Uma das principais figuras folclóricas da Bahia está ameaçada de sair de cena.
Devido a uma ação da Prefeitura, as abaianas de acarajé poderão perder o direito de comercializar nas praias os tradicionais quitutes que tanto fazem sucesso pelo mundo.
Em matéria publicada neste sábado, 19/02, o Jornal A Tarde destaca a retirada das baianas de acarajé das praias, inclusive com depoimento de Maisa, baiana do Porto da Barra.
Como se não bastasse as barracas!!
Veja abaixo matéria publicada pelo Jornal:
18/02/2011 às 23:26 / ATUALIZADA EM: 18/02/2011 às 23:42
George Brito e Hieros Vasconcelos A TARDE
Baianas de acarajé são retiradas da areia da praia
Depois das barracas, agora é a vez do tradicional tabuleiro das baianas de acarajé saírem das praias de Salvador. A titular da Superintendência do Ptrimônio da União (SPU) na Bahia, Ana Vila Boas, informou que a lei federal de gerenciamento costeiro não permite a ocupação cotidiana das areias para o comércio.
O posicionamento endossa a ação que a prefeitura passou a adotar após a demolição de 353 barracas na orla da cidade em agosto do ano passado. Desde então, a fiscalização tornou-se mais rigorosa com as baianas sem licença para trabalhar e a Secretaria Municipal de Serviços Públicos (Sesp) negou os pedidos de licença durante o período.
A situação prejudica cerca de 650 baianas que hoje atuam nas areias de Salvador – de São Tomé de Paripe à Praia do Flamengo, segundo a presidente da Associação de Baianas de Acarajé, Mingau, Receptivo e Similares do Estado da Bahia (Abam), Rita dos Santos. Na instituição, nos últimos dois meses, chegaram dez pedidos de regularização, mas a Sesp vetou todos os processos de licenciamento para as praias.
Maísa Pereira, 32, foi uma das que tentaram. Protocolou os documentos, pagou R$ 175 de taxa, mas não foi regularizada. Ela trabalha há 15 anos na Praia do Porto da Barra “Não consegui tirar a licença. Eles já me notificaram. Disseram que, da próxima vez, vão levar tudo”, contou Maísa, preocupada.
A presidente da Abam lamenta a situação. “Tem baiana com 40 anos de trabalho sem licença. Aí, quando a prefeitura cobra, ela não pode dar entrada”, lamentou.
Até esta sexta-feira, 18, a prefeitura esperava um posicionamento oficial da SPU. O órgão federal, divulgou que só vai se posicionar caso provocado pelo município. Mas, conforme Ana Vila Boas, a SPU deverá agendar uma reunião para encontrar alternativas de acomodação das baianas que estão atuando nas praias com licença municipal. “Não vamos autuar com notificação ou embargos. Entendemos a importância delas para a cultura baiana”, ela afirmou.
Ana explicou que a comercialização deve ser coordenada pelo município, e a estrutura das baianas, ajustada nas calçadas. “Vejo como alternativa é um comércio sendo colocado na calçada. Nossa faixa de areia, em muitos trechos, é bem pequeno”.
Notificação mantida - Enquanto isso, o titular da Sesp, Ocimar Torres, disse que vai seguir a recomendação da Procuradoria Geral do Município (PGM). “A fiscalização vai acontecer e vamos notificar”, afirmou.
Segundo a presidente da Abam, Rita dos Santos, existem 100 baianas licenciadas que hoje trabalham nas praias de Salvador. Ao todo, são 629 baianas regularizadas na cidade, informou o secretário Ocimar
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